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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição da “Cota Grande Arraiá (Master)” de Patrocínio ao XI Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas 2026, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar Turismo Cultural, ampliar o fluxo turístico e valorizar as manifestações culturais brasileiras, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DO TURISMO · SECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTUR

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP05457283000119-1-000018/2026Processo72031.001505/2026-82ÓrgãoMINISTERIO DO TURISMOCNPJ do órgão05457283000119Unidade compradoraSECRET. POLIT. DE TURISMO - SPT/MTURLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Itens publicados (1)

Item 1 · Patrocínio Patrocínio

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONFEDERACAO NACIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS E GRUPOS FOLCLORICOS - CONAQJ · 13069747000148