InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação tem por objeto a inscrição de servidores da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia – DIREN/ANP/PF no evento 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado presencialmente no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF

Valor estimadoR$ 11.818,00

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00394494000136-1-000789/2026Processo08204.001745/2026-59ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.