InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação para 5 servidores participarem do III Seminário de Gestão Patrimonial Pública, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aulas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
Dados da publicação
Compra387Controle PNCP00394494000136-1-000869/2026Processo08200.029311/2026-53ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COADLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 20:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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