InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de participação de 5 (cinco) servidores da ANTAQ, no curso internacional: Programa de Educação Executiva CMI Interser – Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, destinado ao desenvolvimento de competências de negociação, liderança, gestão de conflitos e tomada de decisão, a ser realizado no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, no Harvard Faculty Club, da Universidade de Harvard, em Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
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Compra87Controle PNCP04903587000108-1-000029/2026Processo50300.016989/2026-12ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ do órgão04903587000108Unidade compradoraAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de serviço de assinatura da revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, conforme as seguintes condições e exigências: 01 (uma) assinatura Revista Digital (acesso online); e 01 (uma) assinatura Revista Física + 01 (uma) assinatura Revista digital (acesso online).91 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/08/2026
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- Contratação de participação de 02 (dois) servidores no evento "Métodos Adequados para Solução de Conflitos Complexos na Administração Pública", promovido pelo Instituto Internacional de Inovação em Políticas Públicas e Soluções - 3Ipês, a ser realizado no período de 24 a 26 de agosto de 2026 presencial e online ao vivo, em Brasília/DF,89 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de participação de 02 (dois) servidores no evento 7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 92 versão final (SEI nº 2989693)88 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
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- Fornecimento de equipamentos comutadores de rede, contemplando serviços de instalação, suporte técnico com manutenção local e remota, e substituição de peças e componentes, incluindo atualizações de versões, revisões e/ou distribuições e correções dos programas, solução de orquestração e gerenciamento, e treinamento; bem como a contratação de garantia e suporte técnico para os comutadores Huawei S5720-52X-PWR-SI-AC – 396 comutadores, de acordo com os termos e especificações do edital e anexos.SENADO FEDERAL153 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse e dos termos de compromisso firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme Termo de Referência em anexo.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS1 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/06/2026