DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de até 08 (oito) cães filhotes das raças Pastor Belga Malinois, Pastor Alemão e Pastor Holandês, macho ou fêmea, conforme o quadro 1, com pedigree, com idade entre 0 (zero) a 180 (cento e oitenta) dias, sem qualquer tipo de condicionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394494000136-1-000920/2024Processo08200012997202210ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COADLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2024, 15:36Abertura22/08/2024, 15:36Encerramento28/08/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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