DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) esteiras ergométricas elétricas de uso profissional, com motor de 4,0 HP de corrente alternada (AC), inclinação eletrônica com 18 níveis e superfície de corrida mínima de 146 x 52 cm, marca SPEEDO, modelo TR8, voltagem 220V, incluídos frete, entrega, montagem e instalação nas dependências da Penitenciária Federal em Brasília, conforme especificações constantes do item 4 deste documento.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra218Controle PNCP00394494000136-1-001060/2026Processo08016.020468/2026-09ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:57Abertura22/09/2026, 11:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar ao Termo de Referência e DFD em detrimento ao CATMAT.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.