DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 02 (duas) esteiras ergométricas elétricas de uso profissional, com motor de 4,0 HP de corrente alternada (AC), inclinação eletrônica com 18 níveis e superfície de corrida mínima de 146 x 52 cm, marca SPEEDO, modelo TR8, voltagem 220V, incluídos frete, entrega, montagem e instalação nas dependências da Penitenciária Federal em Brasília, conforme especificações constantes do item 4 deste documento.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 46.623,67
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Dados da publicação

Compra218Controle PNCP00394494000136-1-001060/2026Processo08016.020468/2026-09ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:57Abertura22/09/2026, 11:00Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar ao Termo de Referência e DFD em detrimento ao CATMAT.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.