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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de letreiros para instalação na parte interna da sala do Grupo de Ações Especiais Penais da Penitenciária Federal em Catanduvas-PR (GAEP-CAT)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR

Valor estimadoR$ 4.341,00
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Dados da publicação

Compra156Controle PNCP00394494000136-1-001081/2026Processo08117.004262/2026-95ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCatanduvas/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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