DispensaDivulgada no PNCP
Motocultivador Tratorito de 7Hp com carretinha de 500kg Microtrator a Gasolina, Motor 4 Tempos, com 7HP, mais a Carreta Agrícola com Capacidade 500KG.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra123Controle PNCP00394494000136-1-001085/2025Processo08016.002810/2025-08ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2025, 10:30Abertura16/09/2025, 11:00Encerramento22/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação permitida pela lei 14.133 em razão do valor.
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