DispensaDivulgada no PNCP
Motocultivador Tratorito de 7Hp com carretinha de 500kg Microtrator a Gasolina, Motor 4 Tempos, com 7HP, mais a Carreta Agrícola com Capacidade 500KG. Especificações Técnicas: Tipo do Motor: Monocilíndrico de 4 Tempos e Refrigerado a Ar; Combustível: Gasolina; Potência Máxima: 7HP; Óleo do Motor: SAE 15W-40; Marcha para Frente: 2 ou 3; Marcha Ré: 1; Diâmetro das Lâminas: 350mm; Se atentar para as condições e especificações descritas no Termo de Referência em detrimento ao Catmat.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP00394494000136-1-001368/2025Processo08016.026492/2025-62ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 09:30Abertura13/11/2025, 10:00Encerramento18/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.