DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de banco de dados com registros de informações cadastrais permanentemente atualizados contendo dados de pessoas e empresas, endereços, telefones e inclusive parentescos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações aplicáveispara 15(quinze) usuários.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- GO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394494000136-1-001095/2024Processo08295008469202416ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 16:12Abertura02/10/2024, 16:11Encerramento07/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Enquadra-se no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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