DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se da aquisição de 06 (seis) unidades de suporte articulado de mesa para 02 (dois) monitores de vídeo (suporte duplo com braços articulados, padrão VESA), conforme especificações constantes do item 4 deste documento, destinadas aos postos de trabalho dos servidores lotados no Serviço de Licitações e Contratos da Penitenciária Federal em Brasília — SLC-BRA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra226Controle PNCP00394494000136-1-001137/2026Processo08016.026826/2024-17ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 10:15Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.