DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário, incluindo entrega e montagem, nos termos do item 1.1. do Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
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Compra42Controle PNCP00394494011928-1-000157/2026Processo08664.005648/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 07:47Abertura08/10/2026, 14:00Encerramento15/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar condicionado tipo Split Hi-Wall, com tecnologia Inverter, capacidade de 9.000 BTUs, tensão 220V, incluindo fornecimento, entrega e instalação, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT-RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE13 · Natal/RN · Dispensa · 02/09/2026
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