DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de ração militar de sobrevivência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394494000136-1-001162/2026Processo000008430.009262/2026-29ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 16:04Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.