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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de necessidade de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, mediante disponibilização de ambulância devidamente equipada e com equipe habilitada, com a finalidade de assegurar suporte médico emergencial durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF promovido pela sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, conforme Documento de Formalização da Demanda (37250981).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra242Controle PNCP00394494000136-1-001204/2026Processo08016.024444/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 07:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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