Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel, mediante disponibilização de ambulância devidamente equipada e com equipe habilitada, destinada à cobertura assistencial durante a realização do Teste de Aptidão Física – TAF 2026.2 promovido pela sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, com a finalidade de assegurar suporte médico emergencial imediato aos participantes, garantindo condições adequadas de segurança, prevenção
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
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Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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