DispensaDivulgada no PNCP
Atendimento de demanda de alimentação para custodiados, nos termos da demanda contida nos autos do processo SEI 08420.007072/2024-24.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394494000136-1-001234/2024Processo08420.003567/2024-84ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios, compreendendo Grãos de café e Sobremesa láctea fla, destinados ao atendimento das necessidades de alimentação dos usuários e militares do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme especificações técnicas e normas vigentes, visando atender às necessidades institucionais desta OMH.COMANDO DA MARINHA93 · NATAL/RN · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte terrestre de servidores públicos e material, por demanda, mediante disponibilização de ônibus executivo, micro-ônibus executivo e van executiva, com motorista, combustível, manutenção e demais insumos, com cobrança por quilômetro rodado, destinados ao atendimento do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais e das Organizações Militares apoiadas subordinadas ao Comando do 3º Distrito.COMANDO DA MARINHA90002 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, embalsamamento, conservação e/ou restauração de cadáveres, preparação do corpo, obtenção da documentação necessária, ornamentação e serviços de translado funerário por via terrestre, aérea ou fluvial, destinados ao atendimento de militares da ativa e da reserva remunerada, seus dependentes e servidores civis vinculados ao Comando da Marinha,COMANDO DA MARINHA55 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, NO ANO DE 2026, PARA ATENDIMENTO DAS POPULAÇOES SITUADAS NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO-OPERAÇÃO CARRO PIPA, SOB COORDENAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO.COMANDO DO EXERCITO708 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Licitação para registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos automotores destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme disposições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO145 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- O presente processo trata-se de contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), em face da necessidade imperiosa do CBMRN de programas sociais e atendimento à corporação.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE70 · NATAL/RN · Dispensa · 16/07/2026
- Aquisição de 100 Kits de Aquaponia completos, fornecidos de forma agrupada, destinados ao atendimento das unidades produtivas da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA120 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Aquisição de equipamentos de fisioterapia e reabilitação para atendimento dos bombeiros militares em Natal/RN,SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL85 · NATAL/RN · Dispensa · 15/07/2026
- Aquisição de equipamentos e recursos de acessibilidade específicos para o atendimento dos alunos que são público alvo da Educação Especial e que necessitam do AEE.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)175 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância humana armada, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho, como também o atendimento de demandas eventuais e específicas, que não requerem dedicação exclusiva de mão de obra.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE2 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026