DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição de eletrodomésticos, ferramentas e aparelhos elétricos diversos, enquadrados como material permanente, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3)
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
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Compra54Controle PNCP00394502000144-1-012141/2026Processo63170.000558/2026-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:48Abertura22/09/2026, 09:50Encerramento25/09/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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