DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mira optrônica para melhoria nos aparelhos de pontarias das armas longas utilizadas na defesa orgânica da Penitenciária Federal em Catanduvas-PR (PFCAT) e em escoltas prisionais executadas pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP-CAT).
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra90033Controle PNCP00394494000136-1-001241/2024Processo08117.005440/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 13:00Abertura07/11/2024, 13:00Encerramento13/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8422-1/00Defesa
- Aquisição de magnificador de mira holográfica para melhoria nos aparelhos de pontarias das armas longas utilizadas na defesa orgânica da Penitenciária Federal em Catanduvas-PR (PFCAT) e em escoltas prisionais executadas pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP-CAT).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90034 · CATANDUVAS/PR · Dispensa · 07/11/2024
- Aquisição de câmara fria industrial de médio porte para o armazenamento temporário e sanitariamente adequado de carcaças de animais recolhidas pelo Município, por solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Defesa CivilMUNICIPIO DE MARINGA360 · Maringá/PR · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza e desinfecção em reservatórios de água, a fim de atender a demanda do Escritório Regional de Ivaiporã, Escritórios Locais de Faxinal/PR, Grandes Rios/PR e São João do Ivaí/PR da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, conforme DFD n.º 003/2026 – ER IVAIPORÃ e Termo de Referência n.º 003/2026 – ER IVAIPORÃ.AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA - ADAPAR119 · Curitiba/PR · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento, entrega, montagem e instalação de móveis planejados sob medida, destinados à Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Goioerê/PR, conforme especificações, quantidades e características técnicas previstas no Projeto Técnico de Mobiliário (Anexo I), em consonância com as diretrizes estabelecidas na Deliberação nº 015/2025–CEDM/PR.MUNICIPIO DE GOIOEREDL 30 · Goioerê/PR · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de patrocínio e defesa institucional da FUNEAS, por profissional de notória especialização em direito publico e controle externo, para atender a demanda da Fundação Estatal de Atenção a SaúdeFUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA30413 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de fitas de sinalização personalizadas, destinadas as necessidades imediatas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.MUNICIPIO DE MARINGA356 · Maringá/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de colchões, cobertores, travesseiros, lençóis e toalhas de banho, destinados à formação de estoque estratégico da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Palmas/PR, como medida preventiva em razão da previsão de ocorrência do fenômeno “El Niño” 2026/2027, conforme Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 - Defesa Civil do Paraná/SIMEPAR.MUNICIPIO DE PALMAS25 · Palmas/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Referente a a confecção de 16 coletes de identificação destinados aos integrantes da Defesa Civil Municipal, visando proporcionar a identificação visual dos agentes durante ações de prevenção, atendimento a emergências, vistorias, campanhas educativas, operações de resposta a desastres e demais atividades institucionais. Os coletes deverão ser confeccionados em material resistente e de alta durabilidade, preferencialmente conforme as especificações e o padrão de identidade visual adotados pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, contendo faixas refletivas e identificação da Defesa Civil e do Município, quando aplicável. A aquisição busca garantir maior segurança, padronização e identificação dos servidores durante o desempenho de suas funções. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 612/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29973 · Bituruna/PR · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMUNICIPIO DE LINDOESTEIL19 · Lindoeste/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.MUNICIPIO DE PIEN109 · Piên/PR · Inexigibilidade · 07/08/2026