O objeto da presente licitação é aquisição de kit policial feminino integrado (coldres e acessórios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Qualquer diferença entre o registrado no Termo de Referência e no sistema Compras.gov, prevalecerá as informações do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20036005900182025