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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada nos serviços de formação de condutores, credenciada junto ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN), com o objetivo de capacitação de policiais federais visando a alteração de categoria da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria "D".

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RN

Valor estimadoR$ 17.488,70
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP00394494000136-1-001321/2025Processo08068.000514/2024-78ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/11/2025, 09:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8599-6/01Formação de condutores

  1. Prestação dos serviços de educação, para realização de curso presencial para condutores de ambulância, considerando a necessidade de adequação a legislação vigente, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS ofertada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA69 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 22/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “condutores, formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.