DispensaDivulgada no PNCP
.Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de gasolina comum, de forma parcelada, com vistas a atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais pertencentes ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP01263896000164-1-000330/2026Processo01302000427202613ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras