InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, prestados pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), à Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraiba e suas descentralizadas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PB
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394494000136-1-001457/2024Processo08375.003917/2024-03ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 16:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- PROCESSO PARA SERVIÇO DA REDE DE ESGOTO DESTA SECRETARIASECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA62 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 19/06/2026
- Recuperação da rede de esgoto do Rancho do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, a partir da expedição de Previsão de Recursos Orçamentários, pela Diretoria de Obras Militares, para o presente exercício.COMANDO DO EXERCITO99 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 08/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS HOSPITALARES. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital. Cadastrar valor total anual.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE99030 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 06/05/2026
- SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA REDE DE ESGOTOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA22 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 30/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA29 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 25/03/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS HOSPITALARES. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90030 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 29/01/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atendimento das necessidades das unidades pertencentes a Universidade Federal da Paraíba.UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA46 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 23/01/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para a sede administrativa do DSEI PotiguaraMINISTERIO DA SAUDE99 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 16/05/2025
- Fornecimento de água e esgoto no estado da ParaíbaDEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS22 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 27/03/2025
- Contratação de serviços de fornecimento de água potável canalizada e coleta e tratamento de esgoto na Superintendência Estadual da FUNASA na Paraíba.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE8 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 28/02/2025