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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem visando o atendimento à saúde dos presos custodiados na Penitenciária de Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra157Controle PNCP00394494000136-1-001498/2025Processo08117.006087/2025-90ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 16:49Abertura03/12/2025, 17:00Encerramento11/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações do objeto devem ser conferidas no aviso de contratação e termo de referência, dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]

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CNAE relacionado 8650-0/01Atividades de enfermagem

  1. CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, POR MEIO DE PROFISSIONAIS ENFERMEIROS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE/PR.MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE001 · Boa Ventura de São Roque/PR · Credenciamento · 08/10/2026
  2. AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS E ITENS ESSENCIAIS DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAMBORÊ - PR.MUNICIPIO DE MAMBOREPCE 107 · Mamborê/PR · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  3. A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processo nº 91-31.2026.8.16.0205 (inicial) 1180-88.2026.8.16.9000(recursal).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE101 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  4. Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processo nº 91-31.2026.8.16.0205 inicial 1180-88.2026.8.16.9000 recursal.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE925 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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  6. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE ENFERMAGEM, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA ATUAÇÃO COMO ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, POR MEIO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LOBATO/PR.MUNICIPIO DE LOBATOCRE 7 · Lobato/PR · Credenciamento · 01/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “enfermagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CATANDUVAS/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.