InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional técnico especializado para atuar como professor no XVI Curso de Operações Aerotáticas, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF
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Compra193Controle PNCP00394494000136-1-001145/2026Processo08200.036755/2026-45ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 20:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Necessidade da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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