GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaRevogada

Contratação de serviços de Marinheiro Auxiliar de Convés - MAC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para as embarcações pertencentes à flotilha do Grupo Especial de Polícia Marítima da Superintendência de Polícia Federal em Sergipe (GEPOM/DREX/SR/PF/SE), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material de limpeza, uniformes e ferramentas, os quais serão disponibilizadas pelo próprio GEPOM/DREX/SR/PF/SE.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE

Valor estimadoR$ 58.826,16
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP00394494000136-1-001506/2024Processo08520001504202465ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/12/2024, 19:31Abertura25/12/2024, 19:34Encerramento02/01/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor anual estimado não ultrapassa o limite legal.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.

  1. Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
  6. Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  8. contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3011-3/02Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte

  1. Contratação de serviços de assessoria jurídica, bem como assistência jurídica preventiva e contenciosa, com orientação geral através de pareceres verbais e escritos, quando solicitados, e especialmente no tocante à contestação e acompanhamento de ações judiciais e administrativas, em todas as instâncias que se fizerem necessárias, e ainda: abrange a elaboração de Pareceres e estudos jurídicos, avaliações e análise quanto a sujeição (integral ou parcial) das normas de direito público em face do tipo “autarquia especial corporativa”; apreciação e avaliação da natureza jurídica das autarquias sui generis; elaboração de proposição de adequação normativa considerando a natureza sui generis da pessoa jurídica contratante; avaliação e analise com associações sistêmicas e específicas das autarquias sui generis em face dos demais dispositivos normativos, inclusive os emanados pelo CAU/BR; a analise critica quanto aos desdobramentos da natureza jurídica de pessoas jurídicas públicas sui generis diante de outros ramos do direito, à exemplo do trabalhista, responsabilidade fiscal; tributário e orçamentário; defesa dos interesses do CAU/SE e atuação nas defesas e recursos, judiciais e administrativos perante as entidades da administração pública direta e indireta; avaliação dos atos administrativos a serem praticados, inclusive propondo modulação e instrumentalização da forma para absorver de maneira mais razoável as especificidades das autarquias especiais corporativas; apreciação dos impactos e interpretações quanto as especificidades de instituições públicas não estatais, e sua possível aplicação de forma modulada as autarquias sui generis corporativas e especiais, apresentação de projetos de lei e de resoluções normativas, que explicitem a necessária adaptação e disciplinamento modulado dirigido as autarquias especiais, além da atuação especializada nos processos administrativos submetidos ao regime administrativo sancionador, ( sindicâncias e processos administrativos disciplinares e éticos disciplinares),CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE SERGIPE - CAU/SE4 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 14/01/2025
  2. Contratação dos serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós–Análise técnico-administrativa de Fatura, Auditoria Odontológica;Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais–OPME,Auditoria Médica –presencial e/ou documental–com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor...,vide descrição no item 1.1 do TR do Edital.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90001 · ARACAJU/SE · Pregão - Eletrônico · 17/10/2024
  3. Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Saúde - Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPMEs) para ortopedia, em regime de consignação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH36 · Lagarto/SE · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM DIFERENTES TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE QUE DEMANDEM O USO CONTÍNUO DESSES ITENS, TAIS COMO INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL, LIMITAÇÕES MOTORAS, SÍNDROMES CONGÊNITAS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, CONDIÇÕES CIRÚRGICAS, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE COMPROVADAMENTE EXIJAM O FORNECIMENTO REGULAR DESSE MATERIAL E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS DE HIGIENE E BEM-ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, CONFORTO, INCLUSÃO E DIGNIDADE NO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 · Areia Branca/SE · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, PARA O PACIENTE G. B. DA CUNHAFUNDO ESTADUAL DE SAUDEDE0319 · Aracaju/SE · Dispensa · 04/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME PARA CIRURGIAS DA BUCO MAXILO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.ESTADO DE SERGIPEPE0344 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, DO TIPO FIXO E SEM FIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADAS.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILDV0729 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/07/2026
  8. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SECRETARIAS ESPECIAIS VINCULADASSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVILDV0709 · Aracaju/SE · Dispensa · 10/07/2026
  9. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE – ATENÇÃO HOSPITALAR E ESPECIALIZADA (ESCOVAS ESPECIAIS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.ESTADO DE SERGIPEPE0290 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS (OAE’S) EM CONCRETO ARMADO NA MALHA RODOVIÁRIA DE JURISDIÇÃO DO DER NO ESTADO DE SERGIPE.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE - DER/SECE0012 · Aracaju/SE · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “especiais, embarcacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.