DispensaRevogada
Aquisição de equipamentos de pequeno porte para uso em laboratório, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.Se houver divergencia entre o CATMAT e o TR, prevalecerá a descrição no TR.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394494000136-1-001543/2024Processo08201.000349/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/12/2024, 13:01Abertura24/12/2024, 13:00Encerramento31/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição com preço menor que R$ 59.906,02, estabelecido no DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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