InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de uma empresa de fornecimento de água e esgoto é fundamental para garantir o abastecimento adequado de água potável, o tratamento eficiente de esgoto e o cumprimento de normas ambientais e regulamentações de saúde para as instalações da PRF no estado do Rio Grande do Norte. Essa medida contribui para a operacionalidade, segurança e sustentabilidade das atividades da PRF.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394494010441-1-000023/2025Processo08664.000394/2025-61ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2025, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos