CredenciamentoDivulgada no PNCP
Justifica-se a necessidade de locação de um imóvel para abrigar a Superintendência da Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, motivado pelo fato do prédio que abrigava a PRF-MS encontra-se em obras desde o ano de 2020. Outro motivo para o registro dessa demanda é o fato do atual contrato ter sido feito sob a égide da Lei 8.666, dessa forma necessitando de formalização de nova contratação para adequação à Lei 14.133
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP00394494010441-1-000148/2026Processo08669.001366/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 10:47Abertura15/04/2026, 17:00Encerramento07/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Prospecção do mercado imobiliário visando futura locação de imóvel para instalação de unidades administrativas da PRF/MS