DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias, visando garantir a oferta de benefício eventual de passagens, visando minimizar os efeitos causados pela vulnerabilidade social e econômica dos usuários da Política de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura Municipal de Miranda-MS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra016Controle PNCP15315868000158-1-000008/2026Processo084/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15315868000158Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalMiranda/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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