DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda justifica-se pela necessidade premente de melhorias estruturais e operacionais na Unidade DELO5-PI, visando sanar deficiências que comprometem a segurança e a eficiência das atividades desenvolvidas.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394494010441-1-000184/2026Processo08668.000325/2026-06ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 15:30Abertura18/03/2026, 16:00Encerramento25/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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