InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A.E, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as unidades administrativas do TJPI no interior do estado do PIAUÍ.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP06981344000105-1-000037/2026Processo26.0.000019055-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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