DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades da SPRF/PA.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394494010441-1-000200/2025Processo08652002583202515ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2025, 15:19Abertura30/04/2025, 15:19Encerramento06/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores dentro do limite legal
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- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
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- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- Serviçõ de manutenção e revisão geral na máquina de suspender e fundear envolvendo: 1. Diagnóstico técnico completo A solução inicia-se com uma avaliação minuciosa do estado atual da máquina, envolvendo inspeção visual, medições, testes preliminares e identificação de falhas, desgastes, corrosão ou perda de desempenho. 2. Revisão geral da máquina de suspender e fundear Serão executados serviços que incluem desmontagem controlada de componentes, limpeza profunda, avaliação dimensional de eixos, tambores, engrenagens e freios, substituição de rolamentos e vedações, tratamento anticorrosivo e reparos estruturais necessários. 3. Recuperação dos sistemas elétricos e hidráulicos Motores, válvulas, comandos, painéis, sensores e circuitos serão inspecionados e ajustados, garantindo a integridade e funcionalidade dos sistemas auxiliares. 4. Substituição de peças e componentes Quaisquer itens fora de tolerância ou que apresentarem comprometimento serão substituídos por peças novas ou recondicionadas, respeitando especificações técnicas equivalentes às originais. 5. Reinstalação e ajustes finais Após remontagem, serão realizados alinhamentos, regulagens de freios, ajustes de torque, lubrificação adequada e certificação do perfeito funcionamento mecânico e eletro-hidráulico. 6. Testes funcionais e emissão de relatório técnico A máquina será submetida a testes operacionais completos, simulando condições reais de uso (acionamento, frenagem, esforço e segurança). A contratada fornecerá relatório técnico final contendo descrição dos serviços, peças trocadas, medições, ensaios e recomendações.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/11/2025
- Serviço de revisão completa de 02 (dois) compressores elétricos multiestágios de 6 bar instalados a bordo do navio, com fornecimento pela contratada de toda a mão de obra, materiais, peças e insumos necessários à execução dos serviços. A atividade compreenderá desmontagem total, inspeção detalhada de todos os componentes mecânicos e elétricos, limpeza, lubrificação, substituição de peças desgastadas e verificação do correto funcionamento de todos os estágios de compressão. Inclui inspeção de pistões, anéis, válvulas, intercoolers, separadores de condensado, mancais, rolamentos, filtros, drenos automáticos, motores elétricos, sensores, cabos e conexões. Deverão ser realizados testes funcionais e de desempenho sob diferentes condições de carga e pressão, com medições de vazão, pressão, temperatura e consumo elétrico, assegurando alinhamento, estanqueidade e níveis de ruído dentro dos parâmetros originais. Ao término, deverá ser emitido relatório técnico detalhado contendo as atividades executadas, peças substituídas, resultados dos ensaios e recomendações de manutenção futura. Os serviços deverão ser executados por equipe técnica qualificada, com formação e registro profissional comprovados, observando as normas de segurança da Marinha do Brasil e legislações vigentes. Deverão ser adotados critérios de sustentabilidade, com uso de materiais certificados, descarte ambientalmente adequado e práticas que reduzam resíduos e consumo energético, garantindo a plena disponibilidade operacional do navio.COMANDO DA MARINHA7 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/11/2025
- MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 03 PILARES METÁLICOS DA GARAGEM do 2° BIS: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCORAMENTO METÁLICO PROVISÓRIO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PILAR METÁLICO TIPO TRELIÇA ( perfil 0,10 x 0,30m), PINTADO COM BASE ANTICORROSIVA 02 DEMÃOS. MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME TUBULAR TIPO "TORRE" (EXCLUSIVE ANDAIME E LIMPEZA). AF_03/2024 FABRICAÇÃO DE FÔRMA PARA PILARES E ESTRUTURAS SIMILARES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, E = 17 MM. AF_09/2020 CONCRETAGEM DE PILARES, FCK=25 MPA, COM USO DE JERICAS EM CREMALHEIRA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022COMANDO DO EXERCITO74 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/11/2025
- Contratação de serviços de locação de climatizadores e cadeiras, com transporte, entrega, montagem, desmontagem, operação e manutenção inclusos, destinados ao suporte à realização de eventos e atividades institucionais da COP 30, nas dependências do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Belém/PA, pelo período de 22 (vinte e dois) dias consecutivos.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES24 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/10/2025
- Contratação de empresa especializada em transporte local de mudança, incluindo mobiliário, eletrônicos, equipamentos de informática, materiais de expediente, materiais de limpeza, materiais de almoxarifado, materiais bibliográficos, documentos e demais objetos, na modalidade terrestre, em caminhão baú, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total, fornecimento de mão de obra especializada para embalagem e desembalagem, montagem e desmontagem de mobiliário, bem como descarga e alocação nos setores designados, além de outros encargos necessários à execução dos serviços, entre endereços situados na cidade de Belém/PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARENCIA - SECONT36 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/10/2025
- Serviço de reforma do banheiro, contemplando a substituição, adequação e reinstalação de componentes sanitários, boxes de banho, pias e elementos de fechamento. Inclui a desmontagem e retirada dos itens existentes, com descarte técnico dos materiais removidos, limpeza e preparação das áreas de instalação, bem como a verificação e adequação dos pontos hidráulicos e estruturais necessários do Navio-Patrulha “Guanabara” (NPaGuanabara).COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
- O objeto da presente contratação consiste na execução de serviços especializados de manutenção, revisão, desmontagem, reparo e remontagem dos sistemas hidráulicos do guindaste (Modelo Nor Crane NCW-1007-OM-2K11-C-06) e da máquina de reboque (Modelo N° 50.2781 / Tipo: SL 150-B2T / Ano: 2007), pertencentes ao Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi. Os serviços abrangem todas as etapas necessárias para restabelecer a plena funcionalidade, eficiência e segurança operacional dos equipamentos, garantindo a continuidade das atividades da Praça de Máquinas. As atividades compreendem: inspeção detalhada e limpeza completa de tubulações, válvulas, cilindros e motor hidráulico; substituição de componentes desgastados, incluindo tubos, mangueiras, rolamentos, válvulas e filtros; instalação, calibração e verificação de manômetros, válvulas de interrupção e demais dispositivos de segurança; ensaio funcional e testes de pressão e estanqueidade; pintura e proteção anticorrosiva das tubulações e suportes; transporte seguro de componentes para oficina especializada, quando necessário, e reinstalação a bordo; fornecimento de todos os materiais e peças compatíveis com as especificações técnicas originais; e emissão de laudo técnico detalhado contendo registro fotográfico, medições e resultados dos testes realizados. O serviço deverá ser executado em até 5 (cinco) dias úteis, garantindo a confiabilidade operacional, segurança da tripulação e eficiência dos sistemas hidráulicos. A contratação inclui, ainda, a apresentação de cronograma detalhado de execução, profissionais habilitados registrados no CREA com ART vinculada ao serviço, e comprovação de experiência prévia em serviços similares em sistemas hidráulicos industriais ou navais de grande porte. A execução do objeto é essencial para a operação segura do navio, permitindo que o NApOc Iguatemi mantenha sua autonomia funcional, suporte às missões logísticas, patrulha naval, inspeções e operações de busca e salvamento (SAR), preservando a integridade dos equipamentos.COMANDO DA MARINHA9 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/10/2025
- Execução de desmontagem e montagem de pórtico de reação com desenvolvimentoe fabricação de ferramentas específi cas para desobstrução de furos de tirantes.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA768 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/10/2025
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e revisão dos Motores de Combustão Auxiliar (MCA) e geradores a bordo do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. O serviço no MCA nº 3 inclui: limpeza química detalhada do rotor e estator, rebobinamento e envernizamento da excitatriz estática, da girante, da excitatriz do rotor e da excitatriz do estator, substituição de rolamentos e demais componentes sujeitos a desgaste. garantindo o pleno funcionamento, e emissão de laudo técnico detalhado sobre a execução e resultados. Além disso, compreende a desmontagem, retirada, transporte, usinagem e remontagem dos eixos dos geradores dos MCA Caterpillar C-18, número de série CYG00333 (02 unidades), correspondentes aos MCA 1 e MCA 4. O serviço inclui preenchimento técnico adequado nos eixos, substituição de rolamentos por peças compatíveis com as especificações originais de fábrica, rebobinamento do estator, serviço de limpeza química do rotor e do estator dos geradores com emissão de laudo técnico, transporte seguro até oficina especializada e posterior reinstalação a bordo, fornecimento de todos os materiais e insumos necessários em conformidade com as especificações técnicas originais, e emissão de laudo técnico detalhado ao término dos trabalhos, comprovando a conformidade com as normas técnicas e requisitos do fabricante.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/09/2025
- Registo de Preços para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços e Infraestrutura para eventos, incluindo locação de estruturas móveis e equipamentos, abrangendo o fornecimento,transporte, montagem, operação, desmontagem, e demais serviços correlatos.SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC/AR/PA90034 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2025