DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de limpeza de fossas sépticas - incluindo esvaziamento, limpeza, inspeção e destinação adequada dos resíduos - das edificações da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA)
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394494010441-1-000219/2025Processo08652001267202518ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 09:07Abertura13/05/2025, 09:07Encerramento26/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor se enquadra no limite legal do art. 75,II da Lei 14.133/2021
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