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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de chás alimentação, tipo mate, tipo erva cidreira e tipo camomila e açúcar do tipo cristal coloração branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 90005/2025 e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MT

Valor estimadoR$ 8.768,29
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Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP00394494010441-1-000238/2025Processo08661005268202522ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 14:10Abertura20/05/2025, 14:10Encerramento26/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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