DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação para fornecimento de lanches (tipo coffee break), compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, para realização do Encontro do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA). Incentivo à Autocomposição (NUPIA), que terá como palestrante a Vice-ProcuradoraGeral do MPT e Coordenadora Nacional do NUPIA, Maria Aparecida Gugel.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000398/2025Processo20.02.2300.0000103/2025-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2025, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras