InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de capacitação técnica, na modalidade a distância, para o aprimoramento das competências em averbação de tempo de serviço e contribuição.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP00394494010441-1-000345/2026Processo08660.004661/2026-90ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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