DispensaDivulgada no PNCP
Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
Dados da publicação
Compra9019Controle PNCP32613632000117-1-000011/2026Processo26/0600-9000775-7ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão32613632000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 17:50Abertura13/08/2026, 17:50Encerramento19/08/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras