DispensaDivulgada no PNCP
Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO
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Compra9019Controle PNCP32613632000117-1-000011/2026Processo26/0600-9000775-7ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão32613632000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 17:50Abertura13/08/2026, 17:50Encerramento19/08/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Trata-se de expediente inaugurado pelo Departamento Administrativo desta Secretaria (DA), com o escopo de adquirir 5 (cinco) inscrições para servidores do referido Departamento e Direção-Geral, a fim de participarem do curso intitulado “Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do ChatGPT”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 24 horas, promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021.26060090007706 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de capacitação profissional para servidores públicos, intitulada “Completo e Atualizado de Gestão do Patrimônio Público e os Reflexos da Administração com o Uso das Ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações.gov (IN SEGES nº 11/2018) – Eficiência, Controle e Uso das Ferramentas Digitais”, promovida pela empresa One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda (IOC Capacitação).26060090007765 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de empresa especializada para disponibilização de 03 (três) profissionais garçons, devidamente uniformizados, para apoio ao evento do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ/RS), a ser realizado no dia 24/09/2026, na Sala Rio Grande, localizada no 11º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari - CAFF, em Porto Alegre/RS.9021 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Trata-se de expediente com a proposição de participação dos servidores Márcio Lima Régio e Thiago Mota de Melo no curso “Completo e Atualizado de Gestão do Patrimônio Público e os Reflexos da Administração com o Uso das Ferramentas SIADS (Portaria ME nº 4.375/2022) e Doações.gov (IN SEGES nº 11/2018) – Eficiência, Controle e Uso das Ferramentas Digitais”, promovido pela One Cursos, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com carga horária total de 20 horas.9007 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Trata sobre a Contratação de capacitação profissional destinada a servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo – DEAPS, por meio da participação no 67º Congresso Brasileiro do Concreto (67CBC2026) e no 15º Congresso Ibero-Americano de Pavimentos de Concreto, promovidos pelo Instituto Brasileiro do Concreto – IBRACON.9008 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Contratação de capacitação profissional destinada aos servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura Prisional e Socioeducativo (DEAPS), por meio da participação no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária: Impacto na Orçamentação de Obras e Metodologia de Cálculo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos”9004 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
- a aquisição de material gráfico alusivo ao Evento CONSEJ/RS, a ser realizado no período de 24 a 25/09/2026, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre/RS, e às demais necessidades institucionais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 21/09/2026.9009 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0105-LIVROS/PUBLICACOES/REVISTAS;0798 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
- Trata o expediente da solicitação de autorização e contratação, para participação no Treinamento da Plataforma Tranferegov, o qual será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto de 2026, em Curitiba/PR, dos servidores Mara Regina Lampert, CPF: 478.150.780-87 e ID: 3563227 – DICON/SSPS, Deisy Ribeiro Vergara, CPF: 348.927.370-20 e ID: 3171914/02 – Diretora-Geral/SSPS e Micheli da Silveira Miranda, CPF: 032-465.620-32 e ID: 4538420/01 – Diretora-Geral Adjunta e Matheus Machado Freitas, Assessor de Gabinete do Sr. Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS9005 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de emergencial de empresa para prestação de serviço de posto de vigilância armada para Sede do Conselho Penitenciário, vinculado a Secretária de Sistemas Penal e Socioeducativo. O serviço contratado compreende 01 (um) posto de vigilância armada, 8 horas diárias, 40 horas semanais.9010 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/07/2026
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- Aquisição de licenças temporárias de uso de softwares (subscrições) destinadas a suprir as demandas operacionais do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e do Setor de Comunicação e Eventos (SCE) do Coren-RS, com fornecimento integral em formato eletrônico (digital), de acordo com as quantidades e características dispostas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL44 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 2ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRA DO SABOR GAÚCHO DE ENGENHO VELHO/RS, que ocorrerá nos dias 04 a 06 de setembro de 2026, no município de Engenho Velho/RSSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO121 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 08/09/2026
- contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na FESTIVAL BRASA E PROSA, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, no Parque Princesa do Vale, no município de Estrela/RSSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO150 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em eventos para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, coordenação, operacionalização, produção, secretaria geral, assessoria, segurança, fornecimento de equipamentos, materiais de consumo, identidade visual, instalações temporárias e mobiliárias necessários à realização da Feira da Agricultura Familiar – 28º Pavilhão da Agricultura Familiar da 49ª Expointer, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, localizado na BR-116, Km 13, no município de Esteio, conforme anexo V - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9210 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 64ª CONGRESSO SOBER E XVI CONGRESSO MUNDIAL DE SOCIOLOGIA RURAL , que ocorrerá nos dias 20 à 22 de julho de 2026, na Av. Paulo Gama, 110, no município de Porto Alegre/RSSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO108 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/07/2026
- Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar no Festival Sabores da Colônia, que ocorrerá de 26 de junho à 05 de julho de 2026, no município de Nova Petrópolis/RS.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO114 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 01/07/2026
- Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 27ª Festa do Pinhão, que ocorrerá no período de 18 a 21 de junho de 2026, no Centro de Eventos de São Francisco de Paula/RS.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO112 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 33ª EXPOTCHÊ em Brasília/DF, que ocorrerá no período de 4 a 14 de junho de 2026, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO98 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 09/06/2026
- Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na EXPOBENTO FENAVINHO, que ocorrerá de 04 a 14 de junho de 2026, no Parque de Eventos - Fundaparque em Bento Gonçalves/RS.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO95 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, secretaria geral, operacionalização, produção, assessoria, fornecimento de produtos, material de consumo, identidade visual e instalações temporárias e mobiliárias necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar no 4° Concurso de Queijos Artesanais e Doces de Leite do Rio Grande do Sul, que ocorrerá no período de 29 a 31 de maio de 2026, na Travessa dos Cataventos, Casa de Cultura Mário Quintana, Porto Alegre/RS.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO97 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 02/06/2026