DispensaDivulgada no PNCP
Construção de um totem de identificação da sede regional da PRF no Pará.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394494010441-1-000467/2025Processo08652002488202511ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 15:47Abertura29/08/2025, 15:47Encerramento12/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Valor se enquadra no limite legal do art. 75,II da Lei 14.133/2021
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento contínuo de refeições prontas para consumo, destinadas às pessoas custodiadas nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná.16 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e itens de higiene pessoal, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba (SR/PF/PB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.10 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando assegurar a disponibilidade "24x7x365" das duas Salas Cofre (Datacenter) do MJSP, abrangendo manutenção preventiva e corretiva, substituição de baterias, recarga e teste hidrostático de cilindros de nos gás sob demanda, suporte técnico, monitoramento e fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.119 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0810-0/99Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO APOIO A MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELÉM-PAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA44 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção da nova subestação do Ed. Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluído o serviço associado de manutenção da subestação após a entrada em operação da subestação, cujas especificações estão definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e APENSOS deste Edital.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO177 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de supervisão e fiscalização de obras a fim de assessorar a fiscalização técnica do contrato de construção do Depósito de Mercadorias Apreendidas do Complexo do Ministério da Fazenda em Manaus/AM e da reforma da Agência da Receita Federal do Brasil em Tefé/AM.MINISTERIO DA FAZENDA29 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
- O objeto da presente licitação é Contratação de serviços de engenharia de fiscalização auxiliar da obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Altamira-PA (UOP Altamira)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA29 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 09/07/2026
- Contratação de empresa para prestação dos serviços de Supervisão Obras de Construção do Acesso a Ponte sobre o rio Xingu e das Obras de Remanescentes do Complexo Ladeira da Velha na BR 230/PADNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES125 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 03/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE V”, conforme Proposta nº 11305.7770001/24-003, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA.MUNICIPIO DE BELEM90015 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), conforme proposta nº 11305.7770001/24-001, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA.MUNICIPIO DE BELEM90014 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
- Contratação de serviços de engenharia de fiscalização auxiliar da obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Dom Eliseu-PA (UOP Dom Eliseu), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA28 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2026
- Construção de complexo esportivo no município de Belém/PA - Ginásio Poliesportivo Paralímpico, oriundo do Contrato de Repasse 917205/2021, entre União Federal, através do Ministério dos Esportes, representada pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER90002 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, visando à construção de UBS PORTE IV, conforme Proposta nº 11305.7770001/24-004, Novo PAC, para atender as necessidades da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE BELEM90013 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026