DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água potável proveniente do transporte por caminhão pipa, com capacidade de 15.000 (quinze mil) litros (15 m3), para atender as necessidades da Delegacia 05 da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (SPRF/MA) em Balsas/MA. O objeto engloba o fornecimento e transporte de água potável, que não apresente risco a saúde humana.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394494010441-1-000479/2024Processo08665003785202446ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2024, 10:50Abertura26/08/2024, 10:50Encerramento29/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Demanda inopinada de imperiosa necessidade para a SPRF/MA. Fulcro no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.