DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de manutenção, recarga, aquisição de placa de sinalização e aquisição de suporte de solo para os extintores de incêndio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF-PA), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta (SEI 69417500) e Termo de Referência nº 74/2025 (SEI 69284698)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA

Valor estimadoR$ 16.729,57
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00394494010441-1-000685/2025Processo08652.010019/2024-87ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras