DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais de consumo diversos nos termos do Aviso de Dispensa e anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RR
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00394494010441-1-000703/2025Processo08676.002022/2025-30ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 10:53Abertura26/11/2025, 11:00Encerramento01/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude do valor máximo estabelecido para realização da Dispensa.
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