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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de persianas do tipo rolo Screen, com fator de abertura (trama) de 3%, para instalação nas janelas das torres de vigilância da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR. A contratação justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho aos Policiais Penais Federais que desempenham suas atividades nesses postos, reduzindo a incidência direta de luminosidade e calor, sem comprometer a visibilidade externa e os requisitos de segurança.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR

Valor estimadoR$ 13.073,76
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Dados da publicação

Compra157Controle PNCP00394494000136-1-001127/2026Processo08117.003653/2026-92ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCatanduvas/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:46Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre o Catmat e o Termo de Referência, atentar-se ao TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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