DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, visando o Registro de Preços à futura e eventual aquisição de fechaduras digitais e chuveiros elétricos para atendimento das necessidades de controle de acesso, segurança patrimonial e manutenção predial das unidades administrativas e operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (PRFPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PI
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP00394494011928-1-000182/2026Processo08668.004205/2026-70ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 15:57Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.