DispensaAnulada
Contratação de serviço de transporte de passageiros por veículo terrestre tipo van/micro-ônibus, com capacidade para 20 passageiros, excluindo o motorista, com no máximo 7 (sete) anos de fabricação, para atender ao transporte de conscritos aprovados na seleção geral na Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna – SC (DelLaguna), no período compreendido entre 12 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026, para a 1ª Turma, de acordo com o subitem 4.1 das ICC/2026, na Escola de Aprendizes Marinheiro de
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-000054/2026Processo63340.001349/2025-94ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNALocalLAGUNA/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2025, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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