InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Órgão Gestor de Mão de Obra de Antonina-PR (OGMO/Antonina), para realização de cursos de formação, aperfeiçoamento e atualização de TrabalhadoresPortuários Avulsos (TPA) do Porto de Antonina/PR, nos termos da tabela abaixo, conformecondições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-000092/2026Processo63046.001869/2025-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANáLocalPARANAGUÁ/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74