DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção e melhoria das condições de habitabilidade dos camarotes do Navio Auxiliar Pará, mediante o fornecimento de lâmpadas e maçanetas. As lâmpadas são necessárias para assegurar iluminação adequada, contribuindo para a segurança, o conforto e a execução das atividades diárias a bordo, enquanto as maçanetas destinam-se à reposição de componentes danificados ou desgastados, garantindo o adequado funcionamento das portas e a privacidade dos compartimentos. Dessa forma, a aquisição contribui diretamente para a conservação das instalações e para a manutenção de condições adequadas de habitabilidade e segurança para a tripulação.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394502000144-1-013294/2026Processo°61342000368/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2026, 20:13Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.