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DispensaDivulgada no PNCP

A Aquisição visa atender às necessidades de copa e fornecimento de lanches regulares.

COMANDO DA MARINHA · GABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09

Valor estimadoR$ 64.870,40
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394502000144-1-000156/2027Processo61272.000891/2026-36ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGABINETE DO MINISTRO DA MARINHA-09LocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.

  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

3

CNAE relacionado 4633-8/01Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos

  1. Eventual Aquisição de gêneros hortifruti (frutas, legumes e verduras) para o Quartel-General do ExércitoCOMANDO DO EXERCITO90032 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  2. Aquisição de Verduras.COMANDO DA MARINHA90061 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/04/2025
  3. Aquisição de gêneros alimentícios (condimentos, verduras e legumes) para este Centro de Instrução.COMANDO DA MARINHA90001 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “verduras, legumes, frutas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (10)

Item 1 · Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)

R$ 4.610,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 46,10 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 2 · Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: eviscerado sem cabeça, apresentação: com pele, estado de conservação: congelado(a)

R$ 2.642,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 26,42 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 3 · Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: grande

R$ 3.887,00

Quantidade: 260 · Unidade: Bandeja 12 UN · Unitário: R$ 14,95 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 4 · Fruta tipo: abacaxi pérola, apresentação: natural

R$ 816,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,16 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 5 · Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 702,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,51 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 6 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga

R$ 782,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,91 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 7 · Legume In Natura tipo: abobrinha italiana

R$ 711,00

Quantidade: 150 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,74 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 8 · Verdura In Natura tipo: acelga

R$ 1.392,00

Quantidade: 150 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,28 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 9 · Verdura In Natura tipo: agrião

R$ 1.405,00

Quantidade: 100 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 14,05 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194

Item 10 · Verdura In Natura tipo: alface americana

R$ 2.053,50

Quantidade: 150 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 13,69 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DE BRASILIA E ENTORNOS LTDA - COOP · 55503644000194