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DispensaDivulgada no PNCP

Recompletamento e à substituição dos itens necessários ao funcionamento do rancho e da cozinha, proporcionando melhores condições para o preparo e fornecimento das refeições e contribuindo para a segurança alimentar e o bem-estar da tripulação.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO- PATRULHA GUARUJá

Valor estimadoR$ 8.348,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP00394502000144-1-012787/2026Processo63444.000283/2026-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO- PATRULHA GUARUJáLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 19:36Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Aquisição de 34 itens de sobressalentes, instrumentos e acessórios para revisão e manutenção dos botes infláveis SR-450, com motor de popa 60 HP, e SR-500, com motor de popa 90 HP, orgânicos do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo filtros, velas, componentes de ignição, peças elétricas, hélices, bombas, cabos, instrumentos de console, manetes, sinalização, bombas de porão e capas, conforme Termo de Referência. Critério: menor preço por item.18 · Belém/PA · Dispensa · 30/09/2026
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  7. BATERIA AUTOMOTIVA, TIPO: SELADA, LIVRE DE MANUTENÇÃO, SISTEMA ELETROQUÍMICO: CHUMBOÁCIDO, TENSÃO NOMINAL: 12 V, CAPACIDADE NOMINAL: 220 AH (TAXA C20), CORRENTE DE PARTIDA A FRIO (CCA): MÍNIMO 1.150 A A -18 °C, TERMINAIS: CÔNICOS.21 · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de portão metálico manual do tipo pivotante de duas folhas, confeccionado em aço inoxidável (inox) ou alumínio estrutural, incluindo sistema de fechamento mecânico e adequações estruturais para a Estação Naval do Rio Negro71 · Manaus/AM · Dispensa · 30/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5112-9/01Serviço de táxi aéreo e locação de aeronaves com tripulação

  1. Aquisição de materiais e utensílios destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo 10 potes herméticos industriais, 5 jarras de suco em vidro, 5 travessas refratárias, 5 formas de fundo removível, 20 copos modelo Paulistinha, 20 copos Long Drink, 20 taças para vinho tinto, 4 toalhas de mesa azul-marinho, 4 rendas brancas e 10 sousplats. Os materiais serão empregados no armazenamento, acondicionamento, preparo, apresentação e serviço de alimentos e bebidas a bordo, atendendo às necessidades ordinárias da tripulação e às demandas extraordinárias decorrentes da participação do Navio na Romaria Fluvial do Círio de Nazaré 2026.COMANDO DA MARINHA37 · Belém/PA · Dispensa · 15/09/2026
  2. O primeiro grupo de itens (ITENS 1 a 5: mangote de sucção/descarga para petróleo, acopladores camlock macho e fêmea de 2", engate de redução com escama de 4"x2" e respectivas abraçadeiras) destina-se a viabilizar a operação segura da linha de abastecimento de óleo diesel marítimo, cuja falta de conexões e fixações compatíveis impede a transferência controlada do combustível entre a fonte supridora e os tanques do Navio. O segundo grupo (ITENS 6 a 11: mangueira de sucção pesada de 3", engates macho e fêmea de 3", válvula de pé tipo cebola, espigão adaptador e respectivas abraçadeiras) destina-se a equipar as 3 (três) motobombas Buffalo 7 cv de combate a incêndio, de modo que cada unidade disponha de linha de sucção completa, fixada e vedada adequadamente, com válvula de pé para captação de água, em atendimento aos requisitos de prontidão relacionados à proteção contra incêndio previstos na NR-23 e nas normas de segurança da Marinha do Brasil. A não contratação mantém as motobombas sem condições de captar água de forma confiável e a linha de diesel sem condições de operar com segurança, expondo a tripulação a risco de descontrole de vazamento de combustível, desconexão de mangueiras sob pressão e de indisponibilidade do sistema de combate a incêndio em caso de sinistro.COMANDO DA MARINHA15 · Belém/PA · Dispensa · 08/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de confecção de colchões destinados aos camarotes e alojamentos do Navio Hidrográfico Balizador “Tenente Castelo”, visando à melhoria das condições de habitabilidade da tripulação.COMANDO DA MARINHA63 · Belém/PA · Dispensa · 03/09/2026
  4. A contratação tem por finalidade a execução de serviço especializado de manutenção e revitalização do sistema de encanamento da cozinha do Navio-Patrulha Guarujá, visando restabelecer e aprimorar as condições de funcionamento, segurança, higiene e conservação das instalações hidráulicas destinadas ao preparo e apoio à alimentação da tripulação.COMANDO DA MARINHA24 · Belém/PA · Dispensa · 25/08/2026
  5. Contratação de serviço de dedetização para o Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio, abrangendo áreas internas e externas da embarcação, com o objetivo de controlar e eliminar pragas, preservando as condições sanitárias, a integridade dos equipamentos e a segurança da tripulação. O serviço deverá atender às especificações técnicas e operacionais do navio, contribuindo para a manutenção da prontidão operativa da embarcação.COMANDO DA MARINHA12 · Belém/PA · Dispensa · 10/05/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações devidamente regularizadas, condutores habilitados (pilotos/comandantes), tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança, seguro quando exigido e demais insumos necessários, objetivando atender às necessidades de transporte dos alunos regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal do Município de Melgaço/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACOP.E SRP: 9.2026-00020/SEMED-PM · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  7. Aquisição de materiais e equipamentos de academia para uso da tripulação do Navio-Patrulha BOCAINA, compreendendo 8 (oito) itens distintos: esteira elétrica ergométrica, bicicleta de spinning (2 unidades), rack de agachamento e supino, espelho de parede, punching ball/pera rápida, kit halter sextavado pintado (2 kits), kit caneleira regulável com zíper (2 kits) e banco regulável 3 em 1, com entrega única por item no endereço da unidade.COMANDO DA MARINHA7 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  8. A presente contratação visa atender à necessidade de aquisição de materiais e itens para revitalização das áreas habitáveis do meio, englobando pisos sintéticos emborrachados, cola de contato para aplicação de piso sintético, espátulas, rolos, trinchas, vaso sanitário e armário de banheiro com cuba, para maior segurança da tripulação, diante de deficiências identificadas, como desgaste, obsolescência e insuficiência dos materiais atualmente disponíveis.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações devidamente regularizadas, condutores habilitados (pilotos/comandantes), tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança, seguro quando exigido e demais insumos necessários, objetivando atender às necessidades de transporte dos alunos regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal do Município de Melgaço/PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO37/2026/CCL-SEMED · Melgaço/PA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  10. Contratação de serviço de confecção de colchões sob medida destinados ao uso da tripulação deste Navio, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à sua fabricação, bem como acabamento, transporte, entrega e acondicionamento adequados, de acordo com as dimensões e especificações estabelecidas pela Administração, de modo a assegurar melhores condições de descanso, conforto e adequada utilização durante as atividades e comissões de bordo.COMANDO DA MARINHA65 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tripulacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.