InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MB (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, ODONTOLÓGICA E DE REABILITAÇÃO, ASSIM COMO MEDICINA DIAGNÓSTICA, ATENÇÃO DOMICILIAR E SERVIÇOS DE LABORATÓRIO AOS MILITARES DO FUSMA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá
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Compra25Controle PNCP00394502000144-1-000242/2027Processo63046.000394/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANáLocalParanaguá/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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