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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas para manutenção predial.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 40.974,65
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502000144-1-000261/2027Processo63029.002043/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 17:25Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Marca Coral (qualidade similar ou superior).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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